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Desistência

A desistência, também denominada retirada do título, apenas é permitida antes da lavratura do título.

Para efetuar a desistência do título será necessário preenchimento de requerimento, solicitando a devolução do título sem protesto. O protocolo, recebido no Distribuidor de Títulos, no ato do apontamento, deverá ser anexado a este requerimento, o qual deverá ser entregue ao Tabelionato de Protesto.

Se o próprio solicitante comparecer no cartório para efetuar a retirada, não será necessário o reconhecimento de sua firma no requerimento. Caso o solicitante seja pessoa jurídica deverá preencher o requerimento em papel timbrado, reconhecer assinatura do seu representante legal, com cópia do contrato social ou da procuração outorgada.

O Tabelionato de Protesto ao receber a solicitação, emitirá o DAJE, Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial, aguardando a efetivação do pagamento das custas e emolumentos para concluir o procedimento de retirada.

Download do requerimento de desistência

NOTÍCIAS
28 MAR 2016

Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha.

Pesquisa realizada entre os meses de novembro e dezembro de 2015 em 5 das principais capitais do Brasil. Veja.

NOTÍCIAS
28 DEZ 2015

Tabela de Emolumentos 2016; valores vigoram a partir de 1º de janeiro

O TJBA divulga através do Decreto Judiciário nº 1.223/2015 o ajuste nos valores dos emolumentos e taxas para o ano de 2016.
Clique aqui e confira matéria no site do TJ-BA.

 

NOTÍCIAS
22 JAN 2015

XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Divulgado no congresso o Manual de Boas Práticas 2014

Para acessar o manual clique aqui

NOTÍCIAS
12 JAN 2015

Comunicamos e alertamos sobre fraudes

Os Tabelionatos de Protesto de Salvador não fazem contatos para cobrança de valores, por e-mail ou telefone, e não possuem filiais ou cobradores externos. Os Títulos só poderão ser pagos nas agências do Bradesco, através de boletos emitidos no próprio cartório ou no seu site institucional.